Estudo livra trem intercidades de desapropriações

Projeto vai ficar mais ágil e barato com a mudança, que precisa ser avalizada pelo governo federal

Maria Teresa Costa || Agência Anhanguera

Imagem meramente ilustrativa

Campinas/SP - O Estado concluiu o estudo que mostra que será possível, sem desapropriações, implantar duas linhas de trem de passageiros ao lado da ferrovia de cargas, o que irá baratear o custo de construção do primeiro trecho do Trem Intercidades (TIC), previsto para ligar Americana, Campinas, Jundiaí e São Paulo, a uma velocidade de 120 quilômetros por hora. Com uma linha expressa, será possível ir de Campinas a São Paulo em 45 minutos.

Proposta de Alckmin é incluir governo federal na PPP para o projeto

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem, no Fórum RAC 2017 - Caminhos da Retomada, promovido pelo Grupo RAC, que vai levar o estudo ao governo federal e reivindicar que essas áreas sejam cedidas para viabilizar, em uma parceria público privada (PPP), a implantação do TIC, cujo custo está previsto em US$ 5,4 bilhões.

Para que construção do empreendimento seja viável, o Estado teria que ingressar na parceria com US$ 1,8 bilhão, dinheiro que o governo de São Paulo não tem. O governo não tem tido acesso à autorização federal para tomar novos empréstimos por causa da classificação de risco (rating) de São Paulo atribuída pela secretaria do Tesouro Nacional. A nota serve como critério para que o Tesouro dê aval às operações de crédito. Só podem tomar empréstimos garantidos aqueles estados cuja nota seja A ou B. São Paulo, no entanto, tem nota C-. Dos 27 estados, 14 estados têm nota B e nenhum tem nota A.

“Queremos que o governo federal ceda a área e entre conosco na PPP, fazendo uma parceria entre a União, o Estado e o setor privado”, afirmou. Alckmin disse também que o Estado está incluindo a linha 7 da CPTM — o suburbano que liga São Paulo a Jundiaí — na modelagem de investimento para ajudar na obtenção de recursos ao empreendimento.

Segundo Alckmin, o estudo das áreas mostra que ao lado dos trilhos da ferrovia de carga ainda é possível instalar mais uma de carga e duas de trem de passageiros. “Sem ter que fazer  desapropriações, o custo cairá bastante. Desapropriar áreas nas regiões metropolitanas é muito caro. Imagina quanto custaria fazer isso em Campinas, Vinhedo, Jundiaí. Se o governo nos ceder as áreas de domínio da ferrovia de cargas o custo do empreendimento cairá bastante”, afirmou.

Pesquisas

Para tentar viabilizar o TIC, o governo do Estado está também pesquisando experiências exitosas em outros países de garantia de receitas ao operador do sistema. A intenção é obter um modelo em que o concessionário do serviço possa obter receitas extras, além da tarifa, para a manutenção da operação, como por exemplo, a exploração de estações, shoppings, projetos habitacionais e comerciais. Somente a receita oriunda da tarifa não é suficiente para sustentar o sistema, sem aporte de verbas públicas. Este mês, dois técnicos da Secretaria de Transporte Metropolitano irão à Coreia do Sul para conhecer como funciona a operação do trem em Seul, semelhante ao que se pretende implantar nas regiões metropolitanas paulistas e que tem importante participação de receitas acessórias na operação.

O projeto do governo é implantar o TIC para interligar as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba, a chamada macrometrópole. O primeiro trecho será o da Região Metropolitana de Campinas a São Paulo, que tem maior demanda. O segundo ligará a Baixada Santista a São Paulo.

Modelo prevê moradias ao longo da ferrovia Cidades

Proposta é atrair moradores da Capital que planejam deixar a cidade em busca de qualidade de vida

O presidente da Região Metropolitana de Campinas (RMC), Denis Andia (PV), defendeu ontem, no Fórum RAC 2017 - Caminhos da Retomada, promovido pelo Grupo RAC, a oportunidade de desenvolvimento de umnovo modelo para acrescentar demanda ao Trem Intercidades (TIC), além daquela já existente: projetos urbanísticos ao longo do eixo da ferrovia destinados à habitação de médio e alto padrão para atrair essa faixa de renda que vive em São Paulo, mas que gostaria de sair da Capital para ter melhor qualidade de vida.

A ferrovia de passageiros, segundo ele, é uma oportunidade de agregar demanda ao projeto e ao mesmo tempo criar núcleos habitacionais para uma população que tem renda e quer viver com qualidade no Interior. “Com um trem de velocidade média de 120 quilômetros por hora, se chega rápido a São Paulo e isso já mostra que não será mais preciso morar na Capital. Teremos mais pessoas usando o trem”, afirmou.

Segundo ele, a RMC tem disponibilidade de espaço, estrutura e logística para ser acrescentada na modelagem de implantação do TIC e, assim, criar um novo eixo de desenvolvimento regional.

Antes da crise política que atingiu o Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer (PMDB) havia anunciado que incluiria o TIC no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado para ampliar a relação entre Estado e iniciativa privada e atrair novos investimentos em projetos de infraestrutura. O projeto total, para ligar as metrópoles de Campinas, Baixada Santista, São Paulo e Vale do Paraíba por um trem com velocidade média de 120 quilômetros por hora tem custo estimado em US$ 20 bilhões. O trecho de Campinas será prioridade, porque tem a maior demanda, estimada em 60 mil passageiros por dia.

Temer também havia garantido que assinaria a liberação da faixa de domínio por onde passa o transporte ferroviário de cargas nessas regiões, para o transporte de passageiros. A crise, no entanto, parou todos os projetos. No mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou medida provisória que garante a permissão de uso da faixa de domínio da ferrovia de transporte de cargas para a implantação do TIC. A garantia foi possível por emenda do deputado Vanderlei Macris (PSDB) à MP que permite a prorrogação e relicitação de contratos de concessão do setor de transportes.

A emenda estabelece o desmembramento de parte da faixa de domínio para entes federados que pretendam implantar o transporte ferroviários de passageiros.(MTC/AAN)